Política de Privacidade — SafiraSniper

Controlador dos dados: Agência Safira, com sede em Alphaville, Barueri — São Paulo, Brasil.

Canal oficial para solicitações relativas a dados pessoais, dúvidas sobre esta Política e exercício dos direitos do titular:

E-mail: contato@agenciasafira.com.br

Enquanto não houver encarregado (DPO) formalmente designado, as comunicações recebidas por este canal são conduzidas pela administração da Safira, com resposta em prazo razoável compatível com o disposto na LGPD.

A plataforma SafiraSniper é uma ferramenta de uso interno da Agência Safira voltada à prospecção B2B em redes sociais. No curso de sua operação, a plataforma trata as seguintes categorias de dados pessoais, todos obtidos a partir de perfis públicos da rede social Instagram:

• Nome de usuário (username) e nome de exibição do perfil;
• Biografia pública;
• Fotografia de perfil (URL pública);
• Contagens públicas de seguidores, contas seguidas e publicações;
• Indicadores públicos de privacidade e verificação do perfil;
• Conteúdo textual de publicações públicas, utilizado exclusivamente para avaliação de aderência ao perfil-alvo (ICP) da Safira;
• Histórico interno de interações realizadas pela Safira com o titular através da plataforma (mensagens direcionadas enviadas, data de envio, status de entrega e de resposta).

A plataforma não coleta dados de perfis privados, não acessa conteúdo restrito, não trata dados sensíveis na acepção do art. 5º, II da LGPD e não realiza raspagem de dados fora do escopo público da rede social.

Os dados pessoais indicados são tratados com as seguintes finalidades:

1. Identificar profissionais e pessoas jurídicas cujo perfil público apresenta aderência ao perfil de cliente ideal da Safira, com vistas à prospecção comercial B2B;
2. Avaliar, por meio de critérios objetivos e com eventual auxílio de sistemas de inteligência artificial, o grau de compatibilidade entre o perfil do titular e os serviços prestados pela Safira;
3. Estabelecer contato comercial inicial por meio de mensagens direcionadas, respeitadas as diretrizes da própria rede social;
4. Manter registro histórico das prospecções realizadas, para fins de controle operacional, prestação de contas internas e atendimento a eventuais solicitações do titular.

O tratamento realizado pela SafiraSniper fundamenta-se nas seguintes hipóteses autorizativas previstas no art. 7º da LGPD:

• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), para a coleta e análise de dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular em seu perfil de rede social, com o objetivo legítimo de prospecção comercial B2B, sempre observadas as expectativas razoáveis do titular, a proporcionalidade e os seus direitos e liberdades fundamentais;
• Consentimento (art. 7º, I), quando e se o titular fornecer espontaneamente seus dados à Safira por meio de formulário próprio, hipótese em que o consentimento será registrado com indicação de finalidade, data e versão dos termos aceitos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), nas hipóteses em que a manutenção ou divulgação dos dados decorra de determinação legal aplicável à Safira.

A Safira realiza avaliação periódica da adequação e proporcionalidade do tratamento baseado em legítimo interesse e atende, mediante solicitação, ao direito de oposição previsto na LGPD.

Os dados pessoais tratados pela plataforma SafiraSniper não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.

Operadores e fornecedores técnicos eventualmente envolvidos na operação da plataforma (por exemplo, provedores de infraestrutura em nuvem e serviços de inteligência artificial para análise textual) atuam estritamente conforme as instruções da Safira, sob obrigações contratuais compatíveis com a LGPD, e não detêm autorização para utilizar os dados em proveito próprio.

O compartilhamento poderá ocorrer nas hipóteses legalmente previstas, tais como cumprimento de ordem judicial, exigência de autoridade competente ou apuração de ilícitos.

Os dados são armazenados em infraestrutura de banco de dados relacional sob controle da Safira, com aplicação de medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração indevida ou destruição acidental. Tais medidas incluem, entre outras: controle de acesso autenticado, registro de auditoria de operações administrativas, segregação de ambientes e aplicação de práticas de desenvolvimento seguro.

Nenhum sistema de segurança é integralmente invulnerável. A Safira compromete-se a comunicar incidentes de segurança que impliquem risco ou dano relevante aos titulares nos termos do art. 48 da LGPD.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política. A título exemplificativo:

• Perfis que não apresentem aderência ao perfil-alvo poderão ser descartados ou arquivados a qualquer tempo;
• Perfis contactados serão retidos pelo tempo necessário à gestão do relacionamento comercial iniciado, à comprovação do cumprimento desta Política e ao atendimento de eventuais obrigações legais;
• Registros internos de operações administrativas poderão ser mantidos por prazo compatível com a prevenção de fraudes, a defesa em processos e o atendimento a obrigações regulatórias.

Mediante solicitação fundamentada do titular, os prazos acima poderão ser revistos, observadas as hipóteses legais que autorizem a conservação do dado.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tratados pela plataforma SafiraSniper tem direito a, mediante requisição ao canal indicado no item 1:

1. Confirmar a existência de tratamento;
2. Acessar os dados pessoais objeto do tratamento;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
6. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
7. Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Safira realizou uso compartilhado de dados;
8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogar o consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
10. Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

O exercício dos direitos é gratuito e as respostas serão fornecidas em prazo razoável, consideradas a complexidade da solicitação e as exigências da legislação aplicável.

A plataforma SafiraSniper utiliza sistemas automatizados, incluindo modelos de linguagem, para auxiliar na avaliação da aderência de perfis ao perfil-alvo da Safira. Tais avaliações não produzem efeitos jurídicos sobre o titular e servem exclusivamente como subsídio à decisão humana de iniciar, ou não, contato comercial.

O titular tem direito a solicitar revisão humana de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, na forma do art. 20 da LGPD.

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alteração relevante nas práticas de tratamento de dados, nas finalidades ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre aquela publicada na plataforma, com indicação da data da última atualização e do número de versão no topo deste documento.

Alterações materiais serão comunicadas aos titulares por meio adequado, quando aplicável.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no que couber. Fica eleito o foro da comarca de Barueri — São Paulo para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.